Há um grupo em São Pedro da Serra-SPS que diz ter fundado uma nova associação de moradores, denominada AMO-São Pedro da Serra, nome que supomos, pois não foi apresentado registro legal e passados meses da primeira matéria, postada em jornal com seu nome, não deu notícias de qualquer reunião realizada com e para a nossa comunidade. Este grupo, formado por velhos conhecidos de TODA a nossa comunidade, perdeu a ultima eleição para a chapa vencedora da AMASPS, diretoria da qual hoje participamos, por centenas de votos, num pleito eleitoral com recorde de votantes. Somos plenamente favoráveis a ampla democracia que respeite a opinião da maioria. Estimulamos sempre que inúmeros grupos se organizem e trabalhem juntos em prol dos reais interesses de nossa comunidade, buscando viver numa sociedade sustentável que aprecie a biodiversidade da qual fazemos parte, respeitando as diferenças. E que não viva de ameaças veladas, processos fajutos, ditaduras... mas sim de conciliações. O interesse comum deve sempre se sobrepor aos privados e sinceramente, esperamos que eles se apresentem como associação devidamente legalizada, tanto para saber das opiniões de nossa comunidade, quanto para reivindicar em seu nome perante as autoridades, como noticiado no jornal.
Diretoria da AMASPS
Secretaria de Ordem Urbana realiza Operação Empresa Legal em São Pedro da Serra
ResponderExcluirDuas equipes da coordenadoria de posturas, apoiadas pela guarda municipal, estiveram em São Pedro da Serra, sábado, 16 de julho, para fiscalizar o comércio local, pousadas e hotéis da região, quanto a regularização do alvará. A operação foi coordenada pelo subsecretário da Guarda Municipal e Posturas, André Luis Santos.
Segundo o subsecretário, assim como em São Pedro da Serra, a fiscalização será estendida a todo o município e obedecerá algumas etapas. “Primeiro, serão realizadas reuniões com as associações de moradores, como ocorreu no distrito. Vamos chamar os comerciantes para um bate-papo informal sobre os benefícios, obrigações e instruções sobre a legalização. A operação de sábado foi um segundo momento. Notificamos todos os comércios sem alvará ou com alvará vencido para que se regularizem em até sete dias. Depois disso, na próxima visita, uma terceira etapa, caso sejam comprovadas irregularidades, vamos executar as medidas previstas em lei, que vão da autuação à interdição.”
André Luis informou que a operação foi planejada pelo cel. Hudson Aguiar Miranda para dar oportunidade a todos os comerciantes de se regularizarem antes de serem efetivamente autuados ou seus estabelecimentos interditados. “Ao mesmo tempo, fazer cumprir a lei, nesse caso, é uma valorização e justiça para com aqueles estabelecimentos que operam corretamente. Em respeito a esses empresários, a fiscalização terá continuidade. Não é justo que alguns se esforcem no sentido da legalização e nada aconteça com a maioria que insiste em operar à margem da lei,” afirmou o Cel. Hudson.
Dos cinquenta e quatro estabelecimentos fiscalizados, apenas dezesseis estavam com o alvará em dia. Menos de 30%.
O próximo distrito a receber a visita dos profissionais da coordenadoria de posturas, dentro da Operação Empresa Legal será Lumiar.
André Luiz reforça que a coordenadoria de Posturas continuará com a operação diária de fiscalização em toda a cidade e afirma que legalizar sua empresa junto à Prefeitura é muito mais barato do que a multa.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Francisco Assis Barbosa, o alvará pode ser retirado no departamento do I.S.S. ou de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal.